Termos & Condições
- Aceitação dos termos
Ao acessar ou usar o site Joe Design, você concorda em cumprir e estar vinculado por estes Termos & Condições. Se você não concordar com qualquer parte, não utilize o site.
- Cadastro e conta
- Para utilizar determinados serviços (compra, áreas restritas), você deverá se cadastrar.
- É sua responsabilidade manter a confidencialidade da senha e dos dados de acesso.
- Você concorda em notificar imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta.
- Produtos / serviços
- As descrições, imagens e especificações são fornecidas com a melhor precisão possível.
- Reservamo-nos o direito de corrigir erros (por exemplo, preço ou descrição) ou cancelar pedidos, informando-o prontamente.
- Preços e pagamento
- Os preços apresentados já incluem impostos, se aplicável, salvo indicação em contrário.
- O pagamento pode ser efetuado pelos meios oferecidos no site (cartão, boleto, etc.).
- Não iniciaremos o processamento do pedido até o pagamento ser confirmado.
- Entrega
- Os prazos de entrega estimados serão informados durante o processo de compra.
- A responsabilidade da entrega é da empresa parceira (transportadora), a partir do momento em que o produto sair de nossas dependências.
- Quaisquer atrasos fora do controle da Joe Design (greves, catástrofes, problemas de logística) não nos responsabilizamos, mas buscaremos alternativas.
- Direito de arrependimento e devoluções
- Em compras para consumidores finais (pessoas físicas), você terá o direito de 7 (sete) dias para desistir da compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor, contados a partir do recebimento do produto.
- O produto deverá estar em perfeitas condições, sem uso, com embalagem original e todos os acessórios.
- Ao exercer o direito de arrependimento, arcaremos com o reembolso no prazo legal estipulado, desde que preenchidos os requisitos.
- Despesas de envio na devolução poderão ser de responsabilidade do comprador, salvo disposição em contrário.
- Garantias
- Produtos podem ter garantia legal e/ou comercial, conforme o fabricante ou prestação de serviço.
- A garantia comercial (se houver) será informada no momento da compra.
- A garantia não cobre danos causados por mau uso, acidentes, modificações ou intervenção indevida.
- Propriedade intelectual
- Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, ícones, logos, marcas, layout) é de nossa propriedade ou licenciados, e protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
- É proibido reproduzir, adaptar, publicar, distribuir ou de qualquer forma fazer uso não autorizado do conteúdo sem autorização expressa.
- Limitação de responsabilidade
- Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site ou serviços.
- Não garantimos que o site será livre de falhas, interrupções, vícios ou vírus, embora tomemos as medidas razoáveis para evitar isso.
- Modificações nos termos
- Podemos alterar estes Termos & Condições a qualquer momento.
- As alterações entrarão em vigor na data de publicação no site.
- Seu uso continuado após tais modificações constitui aceitação dos novos termos.
- Legislação aplicável e jurisdição
- Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
- Fica eleito o foro da comarca de São Bernardo do Campo, São Paulo, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, salvo disposição legal em contrário que estabeleça foro diverso para consumidores.
- Disposições finais
- Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, tal disposição será aplicada na medida máxima possível, e as demais permanecerão em pleno vigor.
- O não exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não implicará renúncia.